Dezembro
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo eletivo de conselheiro tutelar e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de monitoramento contínuo e de avaliação periódica do plano municipal de educação, e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o conselho municipal de assistência social de Abel Figueiredo e dá outras providências.
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a realização da V conferência municipal de educação de Abel Figueiredo/Pará – COMEAF
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino no município de Abel Figueiredo – Pará
Outubro
- Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação de representantes para comporem o conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto N° 050/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre o retorno das Aulas na Rede Pública de Ensino no Município de Abel Figueiredo/PA.
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre novas regras para combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, como medida de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de pandemia da covid-19, para a rede municipal de ensino
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre o Feriado de Corpus Cristo e Ponto Facultativo, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a exoneração por morte de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de maio de 2021, em vista do falecimento do servidor público deste município e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre novas regras para combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, como medida de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de avaliação e levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar-CAE e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 035/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Abel Figueiredo, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18º, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre exonera por aposentadoria e declara vacância do cargo público e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e declara vacância do cargo público e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre modificação dos membros representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para o biênio 2021-2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre o feriado nacional de 21 de abril de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre novas regras para funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de servidor comissionado na ouvidoria geral do município e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 009/2020 que decretou situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação – CACAS – FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, come medida de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2021: Revoga decreto Nº 017 de 09 de março de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a criação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação para cargo de servidor comissionado na ouvidoria geral do município e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre o início das aulas na rede pública de ensino no município de Abel Figueiredo – Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre modificação de representantes para comporem o conselho municipal de assistência social e do programa bolsa família, para o biênio 2019-2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre mudança de membros representantes para o acompanhamento e controle social do conselho municipal de saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a criação de comitê gestor para atuar no combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, com medida de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação da coordenadora da unidade de controle interno do poder executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Declara situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do município de Abel Figueiredo, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal municipal (UFM) do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 0001/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura de abel Figueiredo
