DECRETOS 2021

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Junho

Maio

  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a exoneração por morte de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de maio de 2021, em vista do falecimento do servidor público deste município e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre novas regras para combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, como medida de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de avaliação e levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar-CAE e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 035/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Abel Figueiredo, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art, 18º, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre exonera por aposentadoria e declara vacância do cargo público e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria e declara vacância do cargo público e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre modificação dos membros representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para o biênio 2021-2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre o feriado nacional de 21 de abril de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre novas regras para funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de servidor comissionado na ouvidoria geral do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 009/2020 que decretou situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação – CACAS – FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, come medida de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2021: Revoga decreto Nº 017 de 09 de março de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a criação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação para cargo de servidor comissionado na ouvidoria geral do município e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre o início das aulas na rede pública de ensino no município de Abel Figueiredo – Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre o feriado e pontos não facultativos no período do carnaval, e dá outras providências
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