- LEI Nº 275/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Abel Figueiredo/PA, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 269/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Abel Figueiredo/PA, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
- LEI Nº 257/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo/PA, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
- LEI Nº 247/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício de 2021
- LEI Nº 241/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício de 2020
- LEI Nº 232/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício de 2019
- LEI Nº 219-A/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício de 2018
- LEI Nº 206/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do município de Abel Figueiredo, estado do Pará e dá outras providências
- LEI Nº 186/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo-PA, para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências
- LEI Nº 166/2011, DE 06 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo-PA, para o exercício financeiro de 2011, e determina outras providências
- LEI Nº 157/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para exercício financeiro em 2010, e dá outras providências
- LEI Nº 105/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abel Figueiredo, para o exercício financeiro de 2006, e determina outras providências
- LEI Nº 091/2004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 (LOA 2005): Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo-PA, para o exercício financeiro de 2005 e determina outras providências
- LEI Nº 038/1995, DE 30 DE SETEMBRO DE 1995 (LOA 1996): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Abel Figueiredo, para o exercício financeiro de 1996
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