SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

 

Informações

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
 CNPJ: 83.211.375/0001-28
 Telefone: 94 3342 1403
 Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30 H ÀS 13:30 H
 Email: sejur@abelfigueiredo.pa.gov.br

Informações do Gestor

 Nome: BEATRIZ SILVA ARAÚJO LACERDA
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 Nomeação: 009/2017
 Nomeação: 01/01/2017 - Publicação: 01/01/2017
 Matrícula: 9696

Informações de Endereço

 AV. ALACID NUNES, Nº 79 - CENTRO - CEP:68.527-000 - ABEL FIGUEIREDO-PA

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO 01/01/2017 Visualizar

Missão do Órgão

À Assessoria Jurídica, compete executar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplicação das normas jurídicas, o assessoramento jurídico as demais áreas da administração direta, bem como elaborar pareceres sobre consultas formuladas, representar a municipalidade em qualquer instância jurídica, atuando nos feitos que a mesma seja autora, e, assistente ou opoente, orientar e controlar a prestação de assistência jurídica aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

Visão do Órgão

É cada vez mais necessário criatividade para gerir as relações de trabalho, além de conhecimento da legislação e experiência para implementar medidas de prevenção nas variadas situações de risco, e é nessa direção que o povo espera que os gestores e funcionários colaboradores lhes conduzam.

Funções do Órgão

Compete executar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplicação das normas jurídicas, o assessoramento jurídico as demais áreas da administração direta, bem como elaborar pareceres sobre consultas formuladas, representar a municipalidade em qualquer instância jurídica, atuando nos feitos que a mesma seja autora, e, assistente ou opoente, orientar e controlar a prestação de assistência jurídica aos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

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