Licitações

Dispensa: 7/2017-03/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 20/01/2017
Data da abertura: 20/01/2017
Data da publicação aviso: 20/01/2017

Local da abertura

Na Sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo - Sala de Reunião
Data da abertura: 20/01/2017
Hora da abertura: 16:30

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE URGENCIA PARA QUE POSSA SER DADO CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Motivo da escolha do fornecedor

O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de ABEL FIGUEIREDO, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e DECRETO Lei 001/2017 decretou situação de emergencia no municipio de Abel Figueiredo no prazo de 90 dias e em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de ABEL FIGUEIREDO, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 e DECRETO Lei 001/2017 decretou situação de emergencia no municipio de Abel Figueiredo no prazo de 90 dias e em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma avaliação quanto a empresa está estalada no municipio e por já ter prestado serviço no municipio de forma satisfatoria comprido todos seus deveres perante a administração ,e mutivo maior e que o prazo e curto pois as aulas estão prevista pra comersaré dia 02 fevereiro tempo esse miuto curto .Alem do , o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. e de acordo com a planilha de execução do municipio Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com D G DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME, no valor de R$ 25.675,46 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; " DECRETO Lei 001/2017 decretuo situação de emergencia no municipio de Abel Figueiredo no prazo de 90 dias

Formas de publicações

20/01/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUL. DE ABEL FIGUEIREDO
20/01/2017 - Outros Meios de Publicação - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: VALDIR RODRIGUES SANTO
Responsável pela Informação: VALDIR RODRIGUES SANTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VALBER CARLOS MOTA
Responsável pela Ratificação: VALDIR RODRIGUES SANTO

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
        Ordenador: VILMA AZEVEDO DE MEDEIROS LINHARES

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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201700011 23/01/2017 Dispensa D G DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 24.993,13
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Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

LOCALIZAÇÃO

 Av. Alacid Nunes, nº 79 Centro

 (94) 3342 1403

 gabinete@abelfigueiredo.pa.gov.br

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