DECRETOS 2022

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Setembro

Agosto

  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a mudança do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Abel Figueiredo e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre mudança do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências

Junho

Maio

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do cargo público e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de saúde mental como direito de Abel Figueiredo e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Institui o Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG-TR do município de Abel Figueiredo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre prorrogação do mandato e mudança dos membros representantes para o acompanhamento e controle social do conselho municipal de saúde para o biênio 2020/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras no âmbito do Município de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por idade, declara vacância do cargo público e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração Direta e Indireta do Município de Abel Figueiredo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Abel Figueiredo e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre prorrogação no mandato dos membros representantes para o acompanhamento e controle social do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2020/2021 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do Cargo Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do Cargo Público e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) do Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará, para o exercício 2022 e dá outras providências
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