Dezembro
- Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no Art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022-2024, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a mudança dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Abel Figueiredo e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho e a consulta à Comunidade Escolar para provimento da função de Gestor Escolar das escolas da Rede de Ensino do município de Abel Figueiredo – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre mudança do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a mudança do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre mudança do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do cargo público e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de saúde mental como direito de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Institui o Comitê de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG-TR do município de Abel Figueiredo, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre prorrogação do mandato e mudança dos membros representantes para o acompanhamento e controle social do conselho municipal de saúde para o biênio 2020/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras no âmbito do Município de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por idade, declara vacância do cargo público e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração Direta e Indireta do Município de Abel Figueiredo, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre prorrogação no mandato dos membros representantes para o acompanhamento e controle social do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2020/2021 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do Cargo Público e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria, declara vacância do Cargo Público e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal (UFM) do Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará, para o exercício 2022 e dá outras providências
