Dezembro
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo de servidor comissionado e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a nomeação da comissão administrativa de transição de mandato – CATM e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 029/2020: Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre o retorno das aulas da rede pública municipal de Abel Figueiredo
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de afastamento social e demais ações de proteção ao COVID-19, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre o regulamento interno do terminal rodoviários de Abel Figueiredo
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a proibição de conte no serviço de fornecimento de água na cidade de Abel Figueiredo, em virtude da pandemia do COVID-19
Junho
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a aplicação dos recursos repassados por força da lei complementar Nº 173/2020, que criou o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2020: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns
- Decreto Nº 019/2020: Decreta a revisão das medidas de afastamento social para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo corona vírus) e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 017/2020: Regulamenta a faixa de domínio e autoriza as mudanças necessárias no trajeto da estrada vicinal da carne de sol, cujas obras de drenagem e de pavimentação asfáltica estão em execução
- Decreto Nº 016/2020: Determina antecipação das férias escolares na rede pública municipal de ensino, e adota outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre medidas de reforço nas ações de controle da pandemia e a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do território do município de Abel Figueiredo
Julho
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre mudança do horário de funcionamento da prefeitura municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento das ações de enfrentamento ao COVID-19 e outras comorbidades agravas pela pandemia do novo coronavírus, e a nomeação dos membros que integrarão essa comissão
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a criação do PEC programa de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras comorbidades agravadas pela pandemia do novo corona vírus
Abril
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes da rede pública municipal de ensino, durante a suspensão das aulas por consequência da pandemia
- Decreto Nº 013/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Abel Figueiredo e de outras providências para o enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus) e estabelece outras medidas, no município de Abel Figueiredo
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a suspensão das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do CRAS – secretaria de assistência Social
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Abel Figueiredo como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a consolidação municipal referente aos feriados da cidade de Abel Figueiredo e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a substituição de membros representante do conselho tutelar no conselho do FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação de representantes para o acompanhamento e controle social do conselho municipal de saúde, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares para mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre atualização da unidade fiscal municipal (UFM) do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício 2020 e dá outras providências
