2021
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre novas regras para combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, como medida de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre novas regras para combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, como medida de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre novas regras para funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto 009/2020 que decretou situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, come medida de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a suspensão do atendimento público no prédio sede da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre o início das aulas na rede pública de ensino no município de Abel Figueiredo – Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a criação de comitê gestor para atuar no combate à pandemia e adoção de medidas de controle da pandemia no município de Abel Figueiredo, Pará, com medida de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências
2020
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a flexibilização das medidas de afastamento social e demais ações de proteção ao COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a proibição de conte no serviço de fornecimento de água na cidade de Abel Figueiredo, em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a criação da comissão de acompanhamento das ações de enfrentamento ao COVID-19 e outras comorbidades agravas pela pandemia do novo coronavírus, e a nomeação dos membros que integrarão essa comissão
- Decreto Nº 019/2020: Decreta a revisão das medidas de afastamento social para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo corona vírus) e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre medidas de reforço nas ações de controle da pandemia e a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do território do município de Abel Figueiredo
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes da rede pública municipal de ensino, durante a suspensão das aulas por consequência da pandemia
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Abel Figueiredo e de outras providências para o enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus) e estabelece outras medidas, no município de Abel Figueiredo
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Abel Figueiredo como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências
