Licitações

Inexigibilidade: 6/2017-04/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 10/01/2017
Data da publicação do edital: 20/04/2017

Local da abertura

Na Sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo - Sala de Reunião
Data da abertura: 13/01/2017
Hora da abertura: 10:00

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL(ADVOGADO) ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSUTORIA TÉCNICA,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS,PARECERES E SUPORTE TÉCNICO AS DIVERSAS UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO

Motivo da escolha do fornecedor

Indica-se contratação o sr Valber Carlos Motta , da cidade de Belém -PA, em face das informações de que possui especialização acadêmica no ramo de assessoria jurídica abrangendo as áreas publica, administrativas, constitucional e tributária. Além do mais, consta que esse profissional e muito experiente, pois ha vários anos que presta serviços especializados, com destaca e elogia a atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as variadas questões jurídicas. Desse modo, então, o contrato de serviços técnicos profissionais especializados alcançaria atividades relacionadas com assessoria e consultoria, auditoria de atos jurídicos em geral, elaboração de projetos de leis e decretos, organização, orientação jurídica e legal ao Gabinete do Presidente, etc. Sem perder a vista que a contratação de profissional de maior quilate jurídico e técnico dependendo do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho , de modo a tranquilizar a Administração, quanto a dispo de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os levantes interesses do Município.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. O preço mensal de R$ 7.610,00 (sete mil e seiscentos e dez s reais ) mensais para todas as unidade administrativas e esta de acordo com o objeto da contraprestação pretendida pela Administração da Prefeitura Municipal, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares, que mobilizarão o profissional indicado para a contratação direta, não só com as visitas semanais na sede desta municipalidade e do escritório para acompanhar e atender os assuntos Supervenientes, sempre que ocorrem e requisitarem pronta a imediata atenção. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação media entre R$ 15,500,00 e RS 12.000,00, RS 13.200,00dependendo do grau de comprometimento de dedicação dos profissionais, em razão do alcance e da expressão do objeto da contratação. A ressaltar que o preço ajustado entre as partes e eminentemente "bruto", ou seja, sem nenhum acréscimo

Fundamentação legal

A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13,II, III da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Formas de publicações

20/04/2017 - Outros Meios de Publicação - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
20/04/2017 - Outros Meios de Publicação - QUADRO DE AVISO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: VALDIR RODRIGUES SANTO
Responsável pela Informação: VALDIR RODRIGUES SANTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VALBER CARLOS MOTA
Responsável pela Adjudicação: VALDIR RODRIGUES SANTO
Responsável pela Homologação: HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO

Órgãos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
        Ordenador: GILDA CAVALCANTE B. MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
        Ordenador: VILMA AZEVEDO DE MEDEIROS LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
        Ordenador: HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
        Ordenador: HILDEFONSO DE ABREU ARAÚJO

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Credor/Vencedor Valor
Visualizar
20170022 13/01/2017 VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO 45.840,00
Visualizar
20170023 13/01/2017 VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO 22.740,00
Visualizar
20170024 13/01/2017 VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO 22.740,00
Visualizar

Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

LOCALIZAÇÃO

 Av. Alacid Nunes, nº 79 Centro

 (94) 3342 1403

 gabinete@abelfigueiredo.pa.gov.br

REDES SOCIAIS